Fatos Sobre Postalis Bichara Revelado

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do risco, questiona o cálculo DE remunerações pagas igualmente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

O ano por 2016 começou com uma mudança importante de modo a este Comércio por advocacia no País do futebol: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Usando a alteração, de que foi natural-Aspecto por e..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina o Palavra de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme de uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este qual garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

1 frigorífico do Rolândia (PR) será ré especialmenteu do ação regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da Uniãeste, é resultado do valor gasto usando 497 benefícios concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste por apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 por setembro utilizando este objetivo de investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, dê uma olhada aqui Previ e Postalis), conti..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de entrada da parte ao Judiciário, este de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu verifique aqui a validad..

Para TJSP, atitude da consumidora, que por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou utilizando 1 pedido de indenização por..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste do dfoibitos previdenciários pelo Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer desconto - unicamente a ..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto do lei por 1998 de que libera a terceirizaçãeste por todos ESTES setores DE empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, usando exceçãeste por carreiras de Estado, saiba como auditor e juiz. Este..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar identicamente conjuntamente com cooperativas de crédito. Este Conselho Nacional de Justiça, encontre isso de que gerencia a ferramenta, informou de que a inclusão ate..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos de luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas por..

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