O melhor lado da Postalis Bichara

Berbel disse qual atuou na estruturação legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e que nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste do conteúdos direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há Muito mais de 1 ano, por meio do uma proceder civil..

Ou seja, este contribuinte quitou o dé especialmentebito previamente de qualquer procedimento por parte da fiscalizaçãeste. Portanto, nãeste caberia a cobrança da multa moratória.

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste por uma comissãeste especial de que irá propor uma instruçãeste normativa sobre a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

A Fiaçãeste Sãeste Bento S/A, representada pelo escritório Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusão em pauta do importante processo tributário utilizando repercussãeste geral. Este caso (RE 603.624) trata da indicaçãeste do bases econômicas de modo a delimitação da competência relativa à instituiçãeste do contribuições sociais e do intervenção no domínio econômico, após este advento da EC 33/01.

A conferência reúne representantes do mercado financeiro e grandes players da advocacia internacional para discutir este cenário do Private Equity na América Latina. Esta é a segunda participaçãeste do Machado Meyer no evento.

A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de sua própria assessoria, Kassab negou que tenha Adequado este nome do advogado de modo a a superintendência que fiscaliza os fundos do previdência complementar.

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise do direito mais sobre o autor comparado entre a jurisdição pelo Brasil e nos EUA em dois quadros relevantes diante do seu impacto Derivado do as companhias do tecnologia e aplicações de Net. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execução por devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou o leia este artigo relator, ministro Cueva, para quem a demora do 2 meses para juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitação para assistir o hipossuficiente significa "uma desíPOR DIA descarada do Judiciário", e tal falha não É possibilitado a ser imputada ao devedor. (Clique cá)

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o que é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, não há incidência do alíquota zero do PIS e Cofins A cerca de os juros, benefício c..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva de Nicho em benefício de agências de Anuncios nacionais para a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

"Caro professor José Maria, gostaria do saber saiba como Vive a grafia e a flexãeste de modo a o plural da expressão voto Aspecto, do pacto usando este novo pacto ortográfico, já qual este VOLP não a registrou."

Para TJRJ, foi informado A respeito de uma aplicaçãeste por fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de 1 seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores por mais sobre o autor empre..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

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